21.12.2017 às 10:15h - atualizado em 21.12.2017 às 13:02h - Economia

Alesc aprova orçamento de R$ 26,4 bilhões para SC em 2018

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

Alesc aprova orçamento de R$ 26,4 bilhões para SC em 2018
Foto: Solon Soares/Agência AL

Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o orçamento anual do estado para 2018: R$ 26,429 bilhões. O valor é 2,5% maior em relação ao de 2017. Esta quarta foi o último dia de votação do ano na assembleia.

O orçamento recebeu 1.402 emendas, segundo a Alesc, a maioria delas de autoria dos deputados. Elas foram apresentadas com base na emenda constitucional 74/2017, que obriga a execução das emendas elaboradas pelos parlamentares ao orçamento estadual.

Pela norma constitucional, é reservado 1% da receita corrente líquida para a realização dos pedidos dos deputados. No caso da aprovação desta quarta, metade desses recursos deverá ser destinada à saúde, 25% à educação e o restante, em outras áreas.

Das cerca de 1,4 mil emendas, também houve as que foram colhidas em audiências públicas feitas pela assembleia em 36 regionais do estado dentro do orçamento regionalizado, além de outras encaminhadas pelo executivo e propostas pelo relator.

O chamado projeto da Lei Orçamentária Anual, de número 377/2017, já teve a redação final aprovada na noite desta quarta. Na próxima semana, será encaminhada para avaliação do governador Raimundo Colombo. O projeto é de autoria do executivo e foi aprovado com um voto contrário.

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