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20.08.2018 às 14:55h - atualizado em 20.08.2018 às 15:25h - Justiça

Julgamento de casos de violência contra a mulher devem ser acelerados nesta semana

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

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Julgamento de casos de violência contra a mulher devem ser acelerados nesta semana
Foto: Ilustrativa

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Os processos relacionados a casos de violência contra a mulher terão prioridade durante esta semana no Judiciário catarinense, período em que ocorre a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada em Santa Catarina pelo Tribunal de Justiça para acelerar o julgamento de processos relacionados ao tema.

Na última edição da campanha, realizada de 5 a 9 de março de 2018, Santa Catarina teve 423 audiências realizadas no período de uma semana, com 137 sentenças proferidas e 202 mulheres beneficiadas com medidas protetivas. Os números são da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ligada ao Tribunal de Justiça.

A desembargadora Salete Silva Sommariva explica que a pauta dos juízes foi definida há cerca de dois meses já priorizando os processos envolvendo violência contra a mulher. Dessa forma, os magistrados de todas as comarcas devem proferir decisões em primeiro grau nesta semana, enquanto os juízes do TJ-SC devem julgar as apelações e acelerar o fim dos processos.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em agosto e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela ONU. Nas últimas 10 edições foram proferidas mais de 126 mil sentenças e mais de 60 mil mulheres foram beneficiadas com medidas protetivas.

Fonte: Diário Catarinense

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