Rede Peperi

O Dossiê Mulher do ano de 2023 foi divulgado na última semana e está disponível no portal da transparência do município de São Miguel do Oeste. O levantamento tem dados e informações a respeito da violência contra a mulher. O estudo contém os atendimentos e registros realizados pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, DPCAMI e Conselho Tutelar. No caso da saúde, o estudo aponta que, em 2023, foram realizados 104 atendimentos de mulheres vítimas de violência em espaços como postos de saúde, UPA 24 horas, SAMU, Caps e hospitais. O número é o maior dos últimos quatros anos. Em 2023, foram 97 registros e, no ano anterior, foram 68. No ano passado, 80 por cento das agressões foram cometidas dentro de casa.

A Centro de Referência Especializado em Assistência Social registrou 231 casos de violência contra a mulher em 2023. O maior volume de agressões foi do tipo psicológica com 83 registros. Em seguida, aparece a violência física com 64 casos. A terceira violação mais comum é a moral, com 21 casos. O Creas também notificou 20 casos de abuso sexual e outros 20 de abandono ou negligência. De acordo com o centro, em 2023, 111 mulheres vítimas de violência passaram a ser atendidas pelo órgão, ou seja, mulheres que tiveram direitos violados e foram atendidas pela primeira vez nesse setor da secretaria de Assistência Social.

As situações de violência psicológica, física e moral atendidas pelo Creas, somam 169 casos e apresentam uma maior incidência na faixa etária dos 18 aos 59 anos, seguida da faixa etária de 60 anos ou mais. Além disso, a violência sexual ocorreu com maior frequência na faixa etária de zero a 17 anos. Quanto à violência física, acontece em maior número na faixa etária de 18 a 59 anos. Nos casos de negligência e abandono, os quais se caracterizam pela recusa ou omissão dos cuidados devidos e necessários, por parte dos familiares e/ou responsáveis, acomete com maior frequência crianças e adolescentes. O Dossiê Mulher aponta ainda que algumas dessas mulheres foram vítimas de múltiplas violências, ou seja, sofreram dois ou mais tipos de violência ao mesmo tempo.

Já o Conselho Tutelar registrou 29 casos de violência física, outros 29 de violência psicológica, 10 de negligência e 28 de violência sexual em 2023. O levantamento aponta apenas o casos cometidos contra crianças e adolescentes do sexo feminino.

DPCAMI

A delegacia de proteção a criança, adolescente, mulher e idoso registrou, em 2023, 564 ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha. De acordo com os dados compilados no Dossiê Mulher, nesse total de boletins de ocorrência foram descritos 797 fatos criminosos, ou seja, em alguns registros a mulher relatou que o agressor cometeu duas ou mais infrações. Ao todo, foram 460 mulheres vítimas de algum tipo de violência em 2023. Em 2022 foram 372, um aumento de 20%. Os casos mais comuns são de ameaça, com 276 registros, lesão corporal com 146 boletins e injuria com 88 casos.

Quanto ao perfil da vítima, a DPCAMI apurou que 30% das mulheres tem o ensino fundamental incompleto e 27 por cento tem o ensino médio. Mais da metade, 53 por cento, das mulheres vítimas de violência tem idade entre 25 e 44 anos. Além disso, 82% dos casos de violência ocorreram no ambiente doméstico, quase 11% em vias públicas e 6,5% em meio virtual. Outro dado apurado pela DPCAMI é que 38% dos atos de violência contra a mulher ocorrem entre seis da tarde e meia noite.

Em 2023, foram instaurados na DPCAMI 207 procedimentos policiais vinculados a Lei Maria da Penha, sendo 121 Inquéritos Policiais, 73 Autos de Prisão em Flagrante, 04 Autos de Apuração de Atos Infracionais e 02 Apreensões de Adolescentes.