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A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) concluiu nesta quarta-feira, 19, o inquérito policial sobre a morte de uma menina de nove meses, na última sexta-feira, em Xanxerê. O crime foi de tortura qualificada pela morte da criança.

O padrasto da bebê de 9 meses que morreu em Xanxerê, no Oeste catarinense, foi indiciado nesta quarta-feira, 19, pela Polícia Civil por tortura qualificada pelo resultado morte, informou o delegado responsável pelo caso, Daniel Fernandes. A mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, vai responder por infração análoga ao crime de tortura.

A bebê e o irmão, de 3 anos, foram encontrados na manhã de sexta-feira com sinais de maus-tratos na casa onde moravam com os suspeitos, no bairro Vila Sésamo. Os bombeiros foram chamados para atender a um caso de bebê com parada respiratória, mas, quando chegaram, a menina estava sem vida. O irmão dela foi levado ao hospital e ficou aos cuidados do Conselho Tutelar.

Além do crime de tortura qualificada, o padrasto, que tem 23 anos, foi indiciado também por tortura no caso do menino de 3 anos. “Isso se verificou porque as crianças teriam passado por intenso sofrimento físico e mental. Caracteriza tortura”, afirmou o delegado.

O suspeito foi preso na tarde de domingo, 16, em Xanxerê. Ele se entregou, acompanhado de um advogado, sendo depois levado ao presídio regional.

A mãe das crianças, por ser menor de idade, teve a internação provisória confirmada ainda na sexta. A jovem está no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Florianópolis, única unidade feminina no estado. Ela vai responder por infração análoga à tortura qualificada pelo resultado morte e tortura, esta última para o caso do menino de 3 anos.

Indícios

Os bombeiros que atenderam as crianças relataram ferimentos no corpo da menina, como hematomas, sinais de queimaduras nos pés, mãos e orelhas e afundamento do crânio com sinais de traumatismo cranioencefálico. O irmão dela também tinha indícios de maus-tratos e foi levado ao hospital.

Depois do atendimento, os bombeiros chamaram a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. A mãe foi levada à delegacia, onde foi ouvida pelo delegado. Segundo ele, durante o depoimento a adolescente assumiu em alguns momentos ter agredido os filhos, mas em outros, não.