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19.10.2018 às 08:11h - atualizado em 19.10.2018 às 09:21h - Política

Vereadores sugerem convênio para licenciamentos ambientais

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

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Vereadores sugerem convênio para licenciamentos ambientais
Tiarajú Goldschmidt/Câmara de Vereadores

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Os vereadores Carlos Grassi, do PP, Cláudio Barp e Gilberto Berté, do MDB, apresentaram uma indicação em que solicitam à prefeitura que estude a viabilidade de firmar convênio de cooperação técnica e institucional com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do estado e com o Instituto de Meio Ambiente, IMA, visando a execução de programa de controle ambiental em São Miguel do Oeste. A indicação, defendida durante a sessão de quinta-feira, 18, sugere o convênio “especialmente em relação ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno porte (corte de árvores) e potencial poluidor/degradador pequeno e médio”.

“A celebração de um convênio dessa natureza, cujo objetivo é a delegação de competência para licenciamentos ambientais de projetos de pequeno impacto, possibilitará ao município o licenciamento ambiental de pequenas intervenções”, explicam os vereadores. Eles citam como exemplos autorização, fiscalização e controle de corte eventual de árvores, bem como aproveitamento de árvores mortas ou caídas em função de causas naturais, o transporte de produtos e subprodutos florestais provenientes do corte eventual para consumo nas propriedades rurais, implantação de obras de arte, como pontes, alas e cortinas de contenção e tubulações para viabilizar acessos aos imóveis urbanos ou rurais, desassoreamento, limpeza de leito de curso d’água, entre outros.

“A celebração de convênio com o IMA com certeza virá ao encontro dos interesses da população miguel-oestina, sobretudo dos agricultores, aprimorando o serviço público”, justificam os autores da indicação. O pedido será encaminhado ao prefeito, ao secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor da secretaria de Agricultura.

Fonte: Câmara de Vereadores

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