19.03.2020 às 17:24h - atualizado em 20.03.2020 às 08:05h - Justiça

Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus
VipTV

No final da tarde de hoje, o Juiz Rafael Resende Britto, que atua na vara de execução criminal da comarca de São José do Cedro, concedeu prisão domiciliar a um preso que encontrava-se cumprindo pena na Unidade Prisional Avançada.

Segundo o advogado de defesa, Gaspar Fidelis de Almeida Jr, a decisão foi tomada em caráter excepcional, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Segundo o advogado, o magistrado utilizou-se de uma recomendação repassada pelo Conselho Nacional de Justiça, a qual foi editada em 17 de março deste ano.

Segundo o a advogado, seu cliente não tem o vírus, tão pouco sintomas, apenas foi concedida a decisão devido à recomendação do CNJ. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, não se afastar de sua residência por 2km e sofrerá restrições de horários.

Fonte: VipTV

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