18.09.2018 às 20:58h - atualizado em 19.09.2018 às 01:44h - Política

Projeto autoriza prefeitura a doar terreno para instalar sede da AMEOSC

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

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Projeto autoriza prefeitura a doar terreno para instalar sede da AMEOSC
Cristian Lösch / Portal Peperi

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Os vereadores aprovaram em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a doar um terreno à Associação dos Municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina, Ameosc. O imóvel a ser doado fica no Loteamento Celeste, no Bairro Agostini.

O projeto prevê um prazo de dois anos para a Ameosc iniciar as obras de edificação da sede própria, sob pena de imediata reversão do bem ao patrimônio público municipal.

A proposta também prevê isenção de ITBI para a transferência do imóvel doado e isenção do IPTU.

O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e dois contrários. Os vereadores Milton Anoni, do PR, e Vagner Passos, do PSD, relataram que são contrários porque não concordam com a isenção do ITBI e IPTU para a entidade.

Os vereadores Elias Araújo, José Giovenardi e Everaldo Di Berti apresentaram uma emenda, vedando que município disponha de recursos financeiros para a edificação do prédio da Ameosc.

Foto(s): Cristian Lösch / Portal Peperi

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