18.07.2018 às 14:21h - atualizado em 19.07.2018 às 10:12h - Geral

Deputados vão analisar projeto que visa criar 22 novos municípios em SC

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Deputados vão analisar projeto que visa criar 22 novos municípios em SC

A Câmara dos Deputados vai retomar no começo do próximo mês a votação do projeto que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

O texto, se aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer do MDB deve ter impacto em Santa Catarina, visto que no estado existem 22 pedidos de emancipação de distritos ou regiões em tramitação na Assembleia Legislativa.

Uma das principais exigências do projeto é que, na Região Sul do país, tanto o município original quanto o novo tenham no mínimo 20 mil habitantes após o desmembramento.

Dos 22 pedidos existentes no estado catarinense, somente o Rio Maina, atual distrito de Criciúma teria condições de se beneficiar.

Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, número mínimo de habitantes no novo município conforme a região do país e quantidade mínima de imóveis.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios, prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni do MDB disse que a entidade é contra a criação de mais municípios.

Ele afirmou que a medida colaboraria para o descontrole dos gastos públicos.

Morastoni cobrou responsabilidade e equilíbrio das forças políticas nesse cenário.

De 1989 à 2013 já foram criados 89 novos municípios em Santa Catarina, sendo que o auge das emancipações foram em 1992 com 24 novos municípios e em 1995 onde 26 distritos viraram município.


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