18.05.2022 às 14:14h - atualizado em 18.05.2022 às 14:27h - Geral
As prefeituras de Palma Sola e de Flor da Serra do Sul, no Paraná, debatem sobre a divisão territorial da comunidade Rene Damo. Esta comunidade conta com cerca de 800 habitantes e se tornou alvo de discussão entre as administrações devido ao limite do território entre os dois municípios que fazem divisa com Santa Catarina e Paraná.
A assessora de Gestão Izabel Vissotto, disse que atualmente há cinco leis a reger sobre as limitações de áreas e todas distintas uma da outra. Palma Sola passa pela elaboração do Plano Diretor que visa modernizar o município. O prefeito de Flor da Serra do Sul, segundo ela, também está debatendo sobre o assunto com os órgãos do Estado paranaense para solucionar este entrave. Izabel também afirmou que ficaram acertadas, entre as duas prefeituras, a criação do programa “Divisa Certa”. Com este programa, será possível limitar a área entre os municípios e definir outras obrigatoriedades de cada um.
Palma Sola procurou um comum acordo com Flor da Serra do Sul para considerar a legislação que criou a comunidade Rene Damo, por isso a posse da área continua sendo de Palma Sola. Porém, um convênio entre as prefeituras foi firmado devido à proximidade da comunidade rural com o município paranaense. A parceria vai prever, entre outros serviços, a recolha de lixo feita por Flor da Serra do Sul. A assessora de Gestão Izabel, comentou que isso evitará transtornos para ambos. Ela disse que alguns projetos de lei para esta adequação serão encaminhados para a Câmara de Vereadores. O mesmo será feito por Flor da Serra do Sul.
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