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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede em uma ação na Justiça, protocolada nesta quarta-feira, 17, a cassação do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e do vice, Marcelo Sodré (PDT), e a realização de novas eleições. O processo acusa a chapa de ter usado em campanha recursos de caixa 2, que são proibidos pela legislação. A decisão caberá à Justiça eleitoral.

O prefeito e o vice-prefeito negam as acusações. Em nota, afirmam que se tratam de "suposições sem respaldo concreto".

Segundo as investigações, a campanha de Morastoni arrecadou R$ 4,5 milhões em recursos ilícitos, que não foram declarados à Justiça Eleitoral na prestação de contas. A ação foi movida pela promotora eleitoral Cristina Balceiro da Motta e pelo coordenador regional do Grupo de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Jean Forest.

A irregularidade relatada pelo MP foi identificada em interceptações telefônicas do secretário da Fazenda, Érico Laurentino, que faziam parte das investigações da Operação Cidade Limpa. Deflagrada originalmente em Navegantes, no ano passado, a apuração tinha como alvo as suspeitas de irregularidade em licitações. Posteriormente, a prefeitura de Itajaí também passou a ser investigada.

De acordo com o Ministério Público, o ‘grampo’ telefônico indicou que Érico Laurentino vinha atuando como operador informal das contas de campanha do prefeito e do vice. Oficialmente, o responsável pelas contas era Celso Goulart Junior, que foi chefe de gabinete de Morastoni e assessor especial da prefeitura, e estava licenciado para se dedicar às eleições.

“A referida interceptação demonstra que o representado Érico Laurentino Sobrinho, atual Procurador da Fazenda Municipal, era o gestor "de fato" das contas de campanha da coligação formada pelos partidos MDB, PL, DEM, PRÓS, PDT, PTB, PSC, CIDADANIA e PSB”, relata o MP.

As investigações acompanharam contatos telefônicos de Laurentino e reuniões presenciais com representantes de empresas que mantêm contratos com a prefeitura de Itajaí. Para o Ministério Público, esses encontros serviam para abastecer o caixa 2.

“Os atos praticados não podem ser permitidos e coadunados pelo Juízo e pelos Tribunais Eleitorais, pois configura explícita má-fé e descaso com o cidadão itajaiense, que confiou o seu voto — único instrumento de democracia que o povo possui — visando a transparência, moralidade e comprometimento com o Município e seus serviços, e não contava com arrecadação de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para uso pessoal, livre e desmedido, em seu próprio benefício, e em troca de contratos pagos com o dinheiro do povo”, afirma o Ministério Público.

O que dizem o prefeito e o vice-prefeito:

"O prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré vêm se manifestar acerca das notícias dessa manhã sobre pedido de cassação de mandato feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação foi proposta no final da tarde de ontem, dia 17/02, e novamente tomamos conhecimento pela mídia, pois até o momento sequer houve manifestação do juízo ou citação dos réus.

O pedido se pauta em suposições sem respaldo concreto. Por isso, mais uma vez, recebemos a informação com tranquilidade, pois temos certeza de que a campanha foi pautada na mais estrita legalidade.

Já demonstramos a regularidades dos recursos com a aprovação das contas de campanha e o faremos novamente.

A vontade da maioria do povo Itajaí foi consolidada nas urnas e apesar das inúmeras investidas, o prefeito e vice-prefeito continuarão trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade".

O secretário Erico Laurentino não quis se manifestar.