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O mapa de Santa Catarina está prestes a mudar. Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou, no início deste mês, o Projeto de Lei nº 249/2025, que estabelece regras para corrigir os limites entre municípios catarinenses. A mudança pode afetar 164 cidades que fizeram consultas na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) sobre seus limites, incluindo cidades como Joinville, Blumenau, São José, Criciúma, Chapecó e Itajaí.

O objetivo principal do projeto é acabar com as chamadas “áreas de sombra”: faixas que variam de 200 a 500 metros onde há dúvidas sobre qual prefeitura é responsável por serviços como coleta de lixo, manutenção de ruas, cobrança de IPTU ou oferta de saúde e educação. A nova legislação pretende reduzir essa margem de erro para apenas 2,5 metros, usando sistemas cartográficos de alta precisão.

De acordo com a Seplan, as prefeituras poderão iniciar formalmente os pedidos de correção a partir de março de 2026. O processo, no entanto, seguirá uma série de exigências técnicas e legais.

Isto porque as correções dependerão, primeiro, da concordância mútua entre os municípios vizinhos. As prefeituras deverão aprovar leis municipais autorizando a revisão dos limites e apresentar conjuntamente a solicitação à Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.

Cada proposta precisará vir acompanhada de um relatório técnico com os impactos socioeconômicos da mudança e de um mapa detalhado. Também será exigido um memorial descritivo indicando marcos e vértices do território, além de justificar o erro existente na redação das leis originais que definiram os limites municipais. Tanto o mapa quanto o memorial deverão ser assinados por um responsável técnico registrado.

Outro requisito é o apoio da comunidade. Mais de 50% dos moradores da área em questão precisarão assinar um abaixo-assinado favorável à mudança, com nome, número do RG e assinatura legível.

Após o envio da documentação, a Comissão de Assuntos Municipais analisará o pedido. Se houver concordância e parecer técnico favorável da Diretoria de Desenvolvimento Territorial da Seplan, a comissão apresentará um novo projeto de lei alterando oficialmente os limites.

Cidades que podem ter mudanças no mapa:

Abelardo Luz

Agronômica

Água Doce

Águas Mornas

Angelina

Anitápolis

Antônio Carlos

Apiúna

Arabutã

Araquari

Araranguá

Armazém

Ascurra

Balneário Arroio do Silva

Balneário Camboriú

Balneário Gaivota

Balneário Rincão

Benedito Novo

Biguaçu

Blumenau

Bom Jardim da Serra

Bom Jesus

Bombinhas

Botuverá

Braço do Norte

Brunópolis

Brusque

Caçador

Camboriú

Campo Alegre

Campo Erê

Campos Novos

Canelinha

Capinzal

Capivari de Baixo

Catanduvas

Chapecó

Cocal do Sul

Concórdia

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Coronel Martins

Corupá

Criciúma

Curitibanos

Descanso

Dionísio Cerqueira

Doutor Pedrinho

Entre Rios

Ermo

Erval Velho

Formosa do Sul

Forquilhinha

Galvão

Garopaba

Garuva

Gaspar

Governador Celso Ramos

Gravatal

Guaramirim

Guatambu

Herval d’Oeste

Ibicaré

Ibirama

Içara

Ilhota

Imaruí

Imbituba

Indaial

Ipira

Iporã do Oeste

Ipuaçu

Ipumirim

Irani

Irati

Itajaí

Itapema

Itapema

Itapiranga

Jaborá

Jaraguá do Sul

Jardinópolis

Joaçaba

Joinville

Laguna

Lajeado Grande

Laurentino

Lindóia do Sul

Luiz Alves

Maracajá

Marema

Massaranduba

Meleiro

Monte Carlo

Morro da Fumaça

Morro Grande

Nova Itaberaba

Nova Trento

Nova Veneza

Ouro

Ouro Verde

Palhoça

Palma Sola

Papanduva

Passo de Torres

Paulo Lopes

Peritiba

Pescaria Brava

Pinhalzinho

Pomerode

Porto Belo

Praia Grande

Presidente Castello Branco

Presidente Getúlio

Quilombo

Rancho Queimado

Rio do Sul

Rio dos Cedros

Rio Fortuna

Rio Negrinho

Rio Rufino

Riqueza

Rodeio

Salto Veloso

Sangão

Santa Cecília

Santa Helena

Santa Rosa do Sul

Santiago do Sul

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São Domingos

São Francisco do Sul

São João do Itaperiú

São João do Oeste

São José

São José do Cerrito

São Lourenço d’Oeste

São Martinho

São Miguel d’Oeste

São Pedro de Alcântara

Saudades

Schroeder

Siderópolis

Sombrio

Taió

Tijucas

Timbé do Sul

Timbó

Treviso

Treze de Maio

Treze Tílias

Trombudo Central

Tubarão

Tunápolis

Turvo

União do Oeste

Urupema

Urussanga

Vargeão

Vargem Bonita

Xanxerê

Xaxim

Zortéa