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Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em danças consideradas sexualizadas nas escolas da rede estadual.

A regra vale tanto para atividades dentro das escolas quanto fora delas, incluindo eventos patrocinados ou promovidos pelas instituições, mesmo fora do estado. A proibição se estende também à divulgação desses conteúdos em redes sociais e outros meios de comunicação.

O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União), afirma que a proposta busca proteger a infância da exposição precoce à erotização. “Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina”, disse o parlamentar.

O texto também permite que qualquer cidadão – inclusive pais e responsáveis – denuncie irregularidades ao Ministério Público ou à Administração Pública.

Agora, o projeto segue para sanção do governador do Estado.