17.07.2019 às 21:05h - atualizado em 18.07.2019 às 00:45h - Justiça

Liminar que pede demolição da cadeia de São José do Cedro é indeferida pela justiça

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Liminar que pede demolição da cadeia de São José do Cedro é indeferida pela justiça

A prefeitura de São José do Cedro ingressou com a ação nesta semana apresentando vários argumentos sobre as irregularidades verificadas na Unidade Prisional Avançada, localizada no bairro Jardim.

O pedido é que o local seja demolido devido a uma série de reclamações dos vizinhos, falta de projeto, alvarás e liberações para obras que foram feitas desde 2013 quando o local foi implantado.

A justiça indeferiu o pedido de antecipação de tutela sob os argumentos do que não foram demonstrados, na ação, os requisitos mínimos para que sejam embargadas as atividades ou demolida a obra neste momento, apesar de haver irregularidades. Na decisão consta ainda que não há prejuízo decorrente da manutenção e do funcionamento da UPA, já que o município cita que os problemas persistem há 6 anos, mas a ação somente foi apresentada agora.

As contestações poderão ser feitas no prazo de um mês.

Foto(s): Cassia dos Santos

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