17.01.2021 às 10:28h - atualizado em 17.01.2021 às 16:06h - Bombeiros
Conforme o cabo Bertilo Bourscheidt, chefe da seção de atividade técnica do quartel de Iporã do Oeste, a pandemia trouxe várias alterações e intensificou o uso dos meios eletrônicos. Ele explica que entre as mudanças está a forma de solicitar o alvará pelos estabelecimentos.
O cabo explica que no site do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, estão disponíveis duas formas de fazer a solicitação. A primeira, no topo da página, é a opção “análise, habite-se e funcionamento”. Cabo Bertilo orienta que seja usada somente a função análise e habite-se, porque para funcionamento será solicitado um cadastro que ainda não está ativo neste novo sistema de solicitação pelo site. Outra aba é a “solicitação ou renovação de vistoria”, a qual é a mais indicada para uso pelo solicitante. O cabo lembra que a análise e o habite-se passam a ser digitais, dessa forma, o engenheiro irá enviar os arquivos de forma digital para os bombeiros.
A vistoria, que é a etapa posterior, também deverá ser solicitada pelo site do Corpo de Bombeiros, mediante o preenchimento da identificação do município, CPF ou CNPJ.
O cabo Bertilo Bourscheidt comenta que quando estes dados forem preenchidos o sistema já irá mostrar o histórico do estabelecimento, e se não houver cadastro, será indicada a nova solicitação.
Após o protocolo eletrônico, o chefe da seção de atividade técnica do quartel explica que é feita pelo solicitante a recolha da taxa, e o próprio sistema irá liberar o funcionamento. Ele lembra que este sistema só permite a solicitação de vistoria se o responsável declarar que a manutenção está em dia. Já a vistoria efetiva no estabelecimento pode ocorrer logo após a liberação do sistema ou durante o ano.
O cabo reforça que é responsabilidade do proprietário manter sempre em dia o sistema preventivo de incêndio, não apenas quando da vistoria dos bombeiros.
Com a ativação do posto avançado dos bombeiros em Mondaí, que está previsto para março, o cabo Bertilo Bourscheidt lembra que o gerenciamento da solicitação de vistoria feita pelo site continuará sendo feita pelo quartel de Iporã do Oeste.
Segundo o chefe da seção de atividade técnica, ainda há questões a serem melhoradas no gerenciamento da solicitação online, a exemplo da disponibilidade do boleto para pagamento da taxa que ocorre somente no dia seguinte ao pedido, demorando mais um dia para o retorno da quitação da taxa e ainda é necessária a avaliação do cadastro pelos bombeiros.
Cabo Bertilo comenta que como era hábito dos bombeiros realizar a vistoria no começo do ano, devido aos demais alvarás que dependem também da liberação pelo quartel, este é o período de maior solicitação.
O atestado dos bombeiros tem validade de um ano, por isso, a solicitação de renovação de funcionamento no site é liberada somente dois meses antes do vencimento.
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