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16.10.2018 às 18:27h - atualizado em 16.10.2018 às 22:16h - Meio Ambiente

Acisc/CDL coleta assinaturas para municipalização de licenças ambientais

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

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Acisc/CDL coleta assinaturas para municipalização de licenças ambientais

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Durante a última semana o prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro, reuniu-se com representantes da diretoria da associação dos comerciantes. O assunto em pauta foi a municipalização das licenças ambientais, pois o processo executado pelo Instituto do Meio Ambiente é considerado lento.

Devido aos prazos e excesso das burocracias os empresários pediram para que a administração assuma o serviço. O pedido também foi feito na câmara pelo vereador Julio Rubin.

Conforme o presidente da associação, Elizandro Moraes, diversas pessoas estão sendo prejudicadas pela falta de uma liberação. O presidente afirma que o abaixo-assinado será remetido ao poder público para demonstrar o interesse da população pela mudança. Moraes afirma que o prazo de mais de um ano para análise dos pedidos dos agricultores e proprietários de empreendimentos gera entraves e prejuízos.

O presidente compara o prazo para abertura de empresas, que é de uma semana, mas, em compensação, a vistoria do IMA leva pelo menos meio ano.

Além disso, o órgão municipal do Meio Ambiente deve facilitar a concessão de licenças. Moraes explica que os prazos devem ser menores, mas, as exigências continuarão as mesmas, tendo em vista que a legislação é federal. Ele comenta que o objetivo é facilitar o acompanhamento das etapas que envolvem as licenças, desde o pedido, análise, vistoria, até a liberação dos documentos para implantação e operação de empreendimentos.

O presidente percebe que é necessário que os profissionais e técnicos estejam mais próximos para sanar as dúvidas e evitar notificações e penalidades. Ele solicita que entidades, sindicados e demais interessados busquem a CDL para assinar o documento, que será fortalecido com maior adesão.

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