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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões do ano anterior. O balanço foi aprovado nesta terça-feira, 16, pelo Conselho Curador do FGTS.

No próximo dia 6, o Conselho Curador se reunirá novamente para definir a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Nos anos anteriores, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas, enquanto em 2021 o percentual foi de 96%.

Do total de R$ 23,4 bilhões, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, obtido através de aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são resultado da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, com o acordo assinado em agosto passado para continuar as obras iniciadas em 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros aos cotistas. A distribuição é feita proporcionalmente ao saldo em cada conta no nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas essa correção não será retroativa, valendo apenas após a publicação do resultado do julgamento.

Se a distribuição do lucro e o rendimento de 3% ao ano mais a TR forem menores que a inflação, o Conselho Curador deverá encontrar uma forma de compensação para que a correção atinja o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.