16.05.2025 às 15:23h - atualizado em 16.05.2025 às 18:35h - São Miguel do Oeste

Prefeitura de São Miguel do Oeste entrega escrituras a moradores da Linha Cruzinhas

Ricardo Orso

Por: Ricardo Orso São Miguel do Oeste - SC

Prefeitura de São Miguel do Oeste entrega escrituras a moradores da Linha Cruzinhas
Foto: Lucas Lôndero, Portal Peperi

Na manhã desta sexta-feira, 16, 26 famílias da comunidade da Linha Cruzinhas, em São Miguel do Oeste, celebraram a conquista da casa própria com a entrega das escrituras dos imóveis. A ação faz parte do programa de regularização fundiária Lar Legal, que busca garantir segurança jurídica a moradores de áreas consolidadas.

A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Centro Administrativo da Prefeitura e contou com a presença de autoridades locais, representantes do Judiciário e dos cartórios parceiros.

O Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com as prefeituras e os cartórios de registro de imóveis. O objetivo principal é dar fim à informalidade na posse de terrenos e moradias, assegurando aos moradores o direito à propriedade legalmente reconhecida.

Com a escritura em mãos, os beneficiários agora têm acesso facilitado a financiamentos, regularização de serviços públicos e valorização de seus imóveis.

Foto(s): Lucas Lôndero, Portal Peperi

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