15.08.2023 às 09:51h - atualizado em 15.08.2023 às 10:08h - Brasil

Piso da enfermagem deve ser pago no mês que vem

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Piso da enfermagem deve ser pago no mês que vem
Imagem: Agência Brasil

Na última semana, o Peperi Entrevista da Rádio Peperi FM, 99,9 recebeu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Chapecó e das regiões Oeste e Extremo-Oeste catarinense, Fábio Fernandes.

A pauta foi em torno do piso da enfermagem que deverá ser pago em breve aos profissionais e de acordo com ele, o processo é histórico e dura há mais de três décadas.

Conforme ele, atualmente o sindicato abrange 77 municípios e quase 10 mil trabalhadores de 50 hospitais e demais unidades de Saúde, sendo que, desse total, mais de 50% são enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam nas instituições de Saúde, e ao todo, apenas da enfermagem são pouco mais de seis mil trabalhadores na região.

Fábio Fernandes lembrou que a lei existe desde agosto do ano passado e em setembro daquele ano o Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade por parte das organizações sindicais patronais para suspender o piso até que houvesse uma disciplinação.

Ele citou que essa decisão final já ocorreu e o governo também já dispõem do recurso para auxiliar no pagamento do piso, haja visto, que foi aprovado um montante de R$ 7,3 bilhões em nove parcelas e dessa forma, os profissionais da Saúde vão receber os salários retroativos desde maio deste ano, além do 13º.

Ele pontuou que esse auxílio será para as unidades que atendem pelo menos 60% via Sistema Único de Saúde, o que é o caso do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste.

Fábio Fernandes salientou que quase 40 hospitais tiveram que se habilitar junto ao Ministério da Saúde para receber o recurso e explicou que essa habilitação consistiu em informar a quantidade de enfermeiros, técnicos e auxiliares existentes em cada unidade hospitalar para que o Ministério pudesse fazer a divulgação dos valores que cada um vai receber.

Ele comentou que tudo está encaminhado, e o Ministério da Saúde já sinalizou que fará o repasse já na semana que vem.

Ele disse que no caso dos hospitais São Miguel e Casa Vitta, por não atenderem via SUS, não serão contemplados, mas pontuou que eles se enquadram em uma decisão do STF que permite acordo entre sindicatos visando o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Fábio Fernandes mencionou que uma proposta já foi encaminhada, porém, o sindicato patronal quer o pagamento até 2025, o que não será aceito pela categoria e o caso será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho.

Ele comunicou ainda que uma assembleia da enfermagem será marcada em breve e todos os pontos serão discutidos, porém, garantiu que nenhum direito será perdido.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Chapecó e das regiões Oeste e Extremo-Oeste catarinense, Fábio Fernandes, admitiu ainda durante o Peperi Entrevista que a expectativa é que o pagamento do piso nacional de enfermagem ocorra já nos próximos dias e caso isso não ocorra, a categoria poderá fazer movimentos visando chamar a atenção do governo federal.


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