15.08.2023 às 10:48h - atualizado em 15.08.2023 às 10:54h - Agricultura

Mais de 1.400 propriedades vão precisar fazer a regularização fundiária em SMOeste

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Mais de 1.400 propriedades vão precisar fazer a regularização fundiária em SMOeste
Imagem Ilustrativa Epagri

Os agricultores de São Miguel do Oeste e também de Barra Bonita devem ficar atentos em relação ao trabalho de regularização fundiária.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lirio Wathier, trata-se do georreferenciamento das propriedades localizadas no interior de ambos os municípios, sendo que a ação está sendo executada em parceria com o governo de Santa Catarina e não terá qualquer custo para os agricultores.

Segundo ele, isso ocorre, pois o governo fez uma licitação e parcerias foram firmadas com os municípios catarinenses, sendo que neste primeiro momento, São Miguel do Oeste e Barra Bonita foram beneficiados.

Ele destacou que são obrigados a fazer a regularização, as famílias que possuem até 80 hectares de terra e frisou que a ação não terá qualquer custo, atendendo desta forma, um pedido antigo feito pelo sindicato, que até recentemente não possuía qualquer sinalização por parte do governo catarinense.

Wathier pontuou que a ação também contou com forte apoio da Fetaesc e garantiu que o trabalho das empresas ganhadoras da licitação para executarem o trabalho de georreferenciamento é sério e já foi executado em ao menos 30 municípios catarinenses.

Ele citou que por ser licitação, o menor preço ganhou e dessa forma, em São Miguel do Oeste uma empresa do Amapá fará a regularização fundiária. Já em Barra Bonita, a empresa responsável é da Bahia, sendo que, em Barra Bonita a empresa ficará instalada na Câmara de Vereadores e em São Miguel do Oeste a ação será concentrada em uma sala do próprio Sindicato.

Ele tranquilizou os agricultores em relação ao trabalho prestado, haja visto que a ação conta com fiscalização do governo estadual, da Fetaesc e da procuradoria geral.

O sindicalista esclareceu que todos os municípios da região terão que fazer esse procedimento e neste momentos os primeiros contemplados foram São Miguel do Oeste e Barra Bonita.

Ele salientou ainda que a regularização deve ser concluída em todo o Brasil até 2025 e nos dois municípios da região a ação deve durar seis meses, sendo que, em São Miguel do Oeste possui 1.402 propriedades e Barra Bonita, 785, totalizando 2.187 áreas de terra.

Questionado sobre a importância da regularização fundiária, ele comentou que o governo federal quer saber quanta terra tem e quanto cada um tem, e para Lirio Wathier, a ação não traz nenhum benefício aos agricultores.


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, Lirio Wathier alertou que aqueles que não fizerem a regularização fundiária sofrerão punições, como por exemplo, bloqueio do CPF e demais restrições.

Ele disse que o novo documento será registrado junto ao Incra e nele vão conter todas as informações necessárias.

Ele orientou que os agricultores não precisam ter pressa, mas também não podem esquecer do procedimento e esclareceu que são necessários todos os documentos pessoais, além dos documentos da terra e uma matrícula atualizada, caso seja necessário.

Na entrevista da última semana, o sindicalista também abordou sobre um encontro que será realizado no mês que vem em São Miguel do Oeste e explicou que trata-se de uma Audiência Pública visando discutir o preço do leite.

Lirio Wathier alegou que os produtores estão cansados de produzir leite de qualidade e receberem pouco e por isso o momento de debate será fundamental, haja visto que contará com a presença de uma comissão da secretaria estadual de agricultura e também do presidente da Alesc, Mauro De Nadal.

Ele mencionou que a presença de todos os agricultores é de extrema importância e a ação visa chamar a atenção do governo federal para que o mesmo pare de importar leite de outros países e valorize o produto brasileiro.

Ele citou que a Audiência está marcada para o dia primeiro de setembro, às 14h na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste e os agricultores de todos os municípios estão convidados.

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