15.07.2021 às 08:49h - atualizado em 15.07.2021 às 09:01h - Infraestrutura

Prefeitura alerta para prazo do pagamento da contribuição de melhorias

Maruhan França

Por: Maruhan França São José do Cedro - SC

Prefeitura alerta para prazo do pagamento da contribuição de melhorias
Arquivo/Portal Peperi

A contribuição de melhoria não é um imposto e também não uma taxa, e sim uma contrapartida que ocorre quando uma obra pública é realizada visando a valorização de um lote particular. A explicação é da fiscal de Tributos em São José do Cedro, Elizandra Santin.

Conforme ela, antes mesmo das obras iniciarem a prefeitura realizou a entrega dos editais para cada morador contemplado com as melhorias. Nos últimos dias, os servidores estão visitando as propriedades na cidade para entregar uma proposta de contribuição. Nestes documentos, está sendo disponibilizado as formas de pagamento. A fiscal explicou que os moradores podem optar em pagar à vista ou parcelar, com valor mínimo de R$ 60 aproximadamente cada parcela. Elizandra destacou que as obras, as quais estão sendo solicitadas a contribuição, são de asfaltamento, pavimentação de passeios e também pavimentação com pedras irregulares. Todas estas melhorias iniciaram em 2019 e se encerraram neste ano.

Já as ruas foram contempladas com obras de asfaltamento como a Rua João Buzato, entre a Gruta São Cristóvão e a creche São Domingos. Além da Rua Hermínio Conte próximo da garagem da prefeitura. A fiscal de Tributos, Elizandra Santin citou as ruas que receberam pavimentação com pedras irregulares. Sendo a Rua Cláudio Inácio Justen, no loteamento Kipper, as Ruas Darico Mortari e Maranhão no loteamento Alta Colina. A fiscal também disse que a via municipal SJC 182 na linha Sarandi também recebeu obras com pedras irregulares. Sobre os prazos, Elizandra informou que os moradores que receberam melhorias de pavimentação com pedras irregulares e asfaltamento vence no dia 10 de setembro. Diferentemente daqueles que foram contemplados com passeio, sendo que o vencimento é no próximo dia 10. A profissional informou que 34% destes contemplados ainda não realizaram a negociação.

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