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A morte da bebê de dois meses no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, continua repercutindo. A 10ª Promotoria de Justiça da Capital requereu informações sobre o caso à SES (Secretaria de Estado Saúde).

A pasta tem tinha até as 19h desta quarta-feira, 15, para responder a solicitação. A 10ª Promotoria aguarda as informações para avaliar essa situação em particular.

Maria Sofia morreu no sábado, 11, no setor de emergência, após sofrer três paradas cardiorrespiratórias. A menina sofria de bronquiolite, que é uma infecção nos bronquíolos, ramificações dos brônquios que levam oxigênio aos pulmões. Não havia leitos de UTI disponíveis no hospital na ocasião.

A SES, por sua vez, descartou a possibilidade de que a morte da recém-nascida tenha ocorrido pela falta de leitos de UTI na unidade.

O painel de leitos de UTI oferecidos pelo SUS, atualizado na manhã desta quinta, mostra que dos 29 leitos ativos no hospital, apenas um está disponível.

Inquérito civil

Um inquérito civil instaurado na 10ª Promotoria apura a falta de atendimento nas UTIs neonatais e pediátricas de Santa Catarina.

O promotor Sandro Ricardo Souza diz que o procedimento acompanha as estratégias do governo do Estado para solucionar a questão da falta de leitos nesses setores.

Segundo ele, a Promotoria monitora a execução de um plano de medidas de urgência já apresentado pelo governo do Estado.

O inquérito civil pode subsidiar o promotor para uma ação civil pública. “Avaliamos a necessidade ou não de alguma intervenção nesse sentido. Mas, caso haja solução e o problema seja resolvido, o inquérito pode ser arquivado”, explica o promotor.

Com relação ao caso da bebê, a Promotoria aguarda as informações que devem ser prestadas pela SES para direcionar as próximas ações.

“Caso a Promotoria entenda que a morte da criança tenha ocorrido pela falta de leitos na unidade, vamos questionar qual foi o empecilho e tentar agir para que não se repita”, disse o promotor.