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De acordo com a farmacêutica da secretaria de Saúde de Descanso, Maraisa Arpini, os medicamentos judiciais são aqueles que o paciente obtém por meio da Justiça. Ela explica que geralmente não são medicamentos básicos, e como o fornecimento não é feito pelo município, o paciente entra na justiça para requerer ao estado a liberação via judicial. A motivação normalmente é por serem remédios caros e de uso contínuo do paciente.

A farmacêutica enfatiza que a falta de medicamentos judiciais é registrada com freqüência, e no momento, a demora ocorre porque o fornecedor não está conseguindo entregar o remédio. Ela lembra que o estado sempre licita estes medicamentos considerando o menor custo, e muitas vezes o fornecedor que vence o processo é de estado distante e a logística acaba gerando atraso na entrega.

Em Descanso, a farmacêutica destaca que são 24 pacientes que recebem os medicamentos via Justiça. Maraisa Arpini comenta que em um período de cerca de um ano, em torno de dez pacientes entraram na Justiça para que o estado forneça algum medicamento, e destes, dois tiveram o pedido atendido. Entre os medicamentos estão aqueles contra trombose, asma ou bronquite, e remédios de alto custo contra câncer. Maraisa cita como exemplo um paciente de Descanso que usa um medicamento judicial no valor de R$ 85 mil, para um período de 85 dias.

Conforme a farmacêutica, a liberação dos medicamentos judiciais é um processo demorado, exigindo que o paciente apresente à justificativa, por meio de documentos, de que nem o município nem o estado fornecem este remédio básico, é necessário também solicitar orçamento em três farmácias, e ainda o preenchimento de formulário pelo paciente e pelo médico responsável, encaminhando a solicitação ao fórum.