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14.08.2018 às 08:22h - atualizado em 14.08.2018 às 08:27h - Brasil

Governo pretende facilitar renovação da CNH

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

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Governo pretende facilitar renovação da CNH
Foto: Ciretran / Divulgação

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O governo federal pretende editar nos próximos dias uma Medida Provisória que promete reduzir a burocracia para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas de carros de passeio e motociclistas que não utilizem a moto para trabalhar.

Em entrevista a um programa da Rádio Gaúcha, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que estão avançando os estudos no Departamento Nacional de Trânsito para simplificar as renovações, que hoje ocorrem a cada cinco anos e exigem a presença do motorista nos Centros de Formação de Condutores.

A proposta é que os motoristas não precisem mais comparecer aos CFCs para fazer exames de visão, entregar documentação e pagar taxas para solicitar a renovação da CNH. O motorista poderá realizar exames médicos de aptidão física e mental em consultórios médicos para que a licença para dirigir se mantenha válida. O governo criará um sistema nacional que será abastecido com dados fornecidos pelos médicos.

— Queremos simplificar a vida do motorista sem colocar em risco segurança, então serão mantidos todos exames necessários, mas com procedimento simplificado — explicou Baldy.

A redução de exigências para renovação da CNH deve valer a motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames, a cada dois anos e meio. Para se tornar lei, a MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro precisará ser aprovada no Congresso.

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