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Três comarcas da região Oeste de Santa Catarina terão sessões relevantes do Tribunal do Júri nesta semana. Os julgamentos envolvem crimes graves, como tentativa de homicídio e feminicídio, e chamam atenção pela gravidade dos fatos e pelas possíveis repercussões jurídicas, especialmente com a possível aplicação inédita da nova Lei do Feminicídio em São Lourenço do Oeste.

Em Campo Erê, o júri popular será realizado na quinta-feira, 17, com três homens respondendo por dupla tentativa de homicídio. O caso aconteceu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, durante um baile de formatura em um clube no centro da cidade.

Segundo a denúncia, os réus e um adolescente foram retirados do local após uma briga, mas retornaram armados com um facão. Ao serem impedidos de entrar novamente, teriam agredido os seguranças, que reagiram usando cadeiras para se defender. As vítimas foram socorridas e conseguiram se recuperar. O processo corre em segredo de justiça.

Também no dia 17, São Lourenço do Oeste pode sediar uma sessão histórica com a primeira aplicação da nova Lei nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo.

O caso a ser julgado envolve uma tentativa de feminicídio registrada na manhã de 2 de novembro de 2024, no bairro Brasília. Conforme o Ministério Público, o acusado atacou a ex-companheira com golpes de barra de ferro na cabeça enquanto ela caminhava para o trabalho. Ele teria usado máscara e touca para disfarçar-se e fugiu levando a bolsa da vítima.

O casal havia encerrado o relacionamento uma semana antes do crime. A nova lei, em vigor desde 10 de outubro de 2024, prevê pena mínima de 20 anos, além da perda do poder familiar e impedimento para ocupar cargos públicos em caso de condenação. O processo também está sob segredo de justiça.

Ainda na quinta-feira, será a vez da comarca de Dionísio Cerqueira retomar o julgamento de uma tentativa de homicídio ocorrida em 8 de julho de 2023, no bairro Floresta. De acordo com a denúncia, o acusado teria golpeado a ex-companheira com uma faca dentro de um carro e, em seguida, retirado a vítima do veículo antes de fugir.

A mulher foi socorrida rapidamente e sobreviveu. O motivo do crime seria o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. O réu foi julgado em abril de 2024 e absolvido, mas o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o júri anterior, determinando novo julgamento. O caso também tramita em segredo de justiça.