13.10.2020 às 09:25h - Trânsito

Polícia orienta sobre deveres de proprietários e motoristas em relação a animais na pista

Adilson Kipper

Por: Adilson Kipper Iporã do Oeste - SC

Polícia orienta sobre deveres de proprietários e motoristas em relação a animais na pista

De acordo com o soldado da Polícia Militar Rodoviária, Alyson Becker, com freqüência são atendidas ocorrências de animais soltos na pista, e que provocam acidentes de trânsito. Ele cita que maior parte dos acidentes ocorre envolvendo cães de grande porte, mas também, animais usados nas propriedades para a produção agrícola, como bovinos, cavalos e ovelhas.

O soldado diz que animais na pista aumentam muito a chance de acidente, principalmente à noite, em dias com chuva ou neblina.

Ele afirma que a responsabilidade sobre os animais é do proprietário, que deve zelar pela guarda e segurança do animal, e em caso de acidente, irá responder criminalmente pelo ocorrido. Becker cita que por omissão de cautela na guarda ou condução de animal, a pena é de dez dias a dois meses ou multa.

Para o proprietário ou responsável responder na esfera criminal, não é necessário que o animal se envolva no acidente de trânsito, basta que ele apresente risco de lesão ou dano aos usuários da via.

O soldado da Polícia Militar Rodoviária, Alyson Becker chama atenção também para o abandono de animais que ocorre ao longo das rodovias, e em função de estarem assustados, acabam gerando acidentes.

Ele lembra que o abandono de animais também é crime ambiental, que resulta em pena de três meses a um ano e multa. Com a alteração na lei, o soldado lembra que se o abandono se tratar de cães ou gatos, a pena aumenta para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda.

Soldado Becker ressalta que se o motorista não prestar socorro ou acionar a autoridade após o atropelamento do animal, irá responder criminalmente por se configurar crime ambiental de maus-tratos.

Para a travessia de animais sobre a pista, o soldado da PMR orienta que deve haver a sinalização com cones e placas indicando que no local há passagem de animais. Alyson Becker chama atenção que é preciso observar também o local em que a travessia será feita, para que não seja em curva ou trecho de pouca visibilidade. Além disso, solicitar auxílio de mais pessoas para este trabalho.

O soldado cita que há dificuldade na identificação do animal quando não possui brincos, no caso de bovinos ou cavalos, sendo que neste caso a polícia se baseia em testemunhas.

Foto(s): PMR

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