13.10.2018 às 13:42h - atualizado em 13.10.2018 às 19:03h - Educação

Lei da música obrigatória no ensino público tem dez anos mas não é implementada

Bruna Hohensee

Por: Bruna Hohensee São Miguel do Oeste - SC

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Lei da música obrigatória no ensino público tem dez anos mas não é implementada
Divulgação/Internet

A legislação que torna o ensino de música obrigatório nas escolas da rede pública e privada do Brasil completou dez anos em 2018, mas o que se vê na prática é que ela ainda não saiu do papel.

A obrigatoriedade de incluir o ensino de música na grade curricular ocorreu por meio da lei 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em agosto de 2008. Há dois anos, uma nova lei, a de número 9.394, ampliou a legislação anterior e definiu que, além da música, as artes visuais, a dança e o teatro também devem compor o ensino de arte como componente obrigatório no ensino básico. Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), diz que a lei só poderia ser implementada se viesse acompanhada por uma política pública nacional.

Para implementar a lei, um dos entraves é a formação de professores. Segundo o Censo da Educação Superior de 2016, o Brasil tem 128 cursos específicos para formação de professores em música, que oferecem 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 concluíram. Embora ainda em número pequeno, há dez anos ele era ainda menor: em 2006, 327 alunos se formaram em música no país. Já em relação às demais áreas artísticas, a quantidade é ainda menor. Em 2016 o Brasil contava com 36 cursos de formação de professores em artes (educação artística), sendo que, naquele ano, foram oferecidas 3.015 vagas e 1.396 pessoas estavam concluindo os estudos.


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