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Em reunião do colegiado estadual na manhã desta quarta-feira, 12, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram investimento para que todas as 1.064 escolas da rede estadual de ensino tenham vigilância humana. Também foi apresentado o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks para uso pedagógico aos professores da rede estadual.

Um processo licitatório estava em curso e previa a contratação de vigilância humana em 566 escolas de Santa Catarina. A decisão de reformular a licitação e intensificar a segurança nas unidades escolares foi tomada após a tragédia em uma creche municipal em Saudades, no Oeste do Estado.

Atualmente, o sistema de segurança da rede estadual conta com 234 postos de vigilância humana em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Todas as unidades possuem videomonitoramento, sistema de alarme ou sensores de presença em ambientes onde estão guardados objetos de valor. O contrato que estabelece os atuais serviços foi prorrogado emergencialmente por mais seis meses, enquanto ocorre o trâmite da nova licitação.

Além da contratação de vigilância humana em 566 escolas, o processo licitatório que será retificado também reforça a aquisição de equipamentos de segurança para as escolas, como sistema de alarme e sensores de presença. Para avaliar este processo, os técnicos da Secretaria de Estado da Educação consultaram as Coordenadorias Regionais de Educação para que o novo contrato atendesse todas as solicitações feitas pelas escolas.

No mesmo encontro, o secretário também entregou ao governador uma proposta de projeto de lei para instituir o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos docentes da rede estadual. A ação tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos professores e, consequentemente, a qualidade do ensino remoto em Santa Catarina durante a pandemia de Covid-19.

Os computadores distribuídos devem ser usados exclusivamente para atividades de docência, reforçando a cultura digital, potencializando as situações de aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades e competências. Com os equipamentos, os professores poderão fazer atendimentos remotos, participação em cursos de formação continuada, planejamento e execução de atividades pedagógicas e outras responsabilidades profissionais.

Os notebooks serão doados aos docentes que pertencem ao quadro do magistério da rede estadual, de forma que eles deverão apenas realizar a manutenção para uso do equipamento. Aos professores admitidos em caráter temporário que atuam em atividades de docência nas unidades da rede estadual, a distribuição dos notebooks será realizada por comodato.

Para que a ação seja concretizada, o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira deve ser protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.