12.02.2019 às 10:30h - atualizado em 12.02.2019 às 11:47h - Brasil

Com a reforma, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

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Com a reforma, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo
Foto: Wilton Junior|Estadão

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O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada, concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo, como é hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional, após a divulgação pelo Estadão. Deputados e senadores já avisam que uma medida como essa não passa no plenário das duas Casas. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se sustentar.

O ex-presidente Michel Temer também tentou propor a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares. No governo, a percepção é de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.

Para tentar vencer as resistências, a equipe econômica propõe uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benefício assistencial. Pessoas “em condição de miserabilidade” e que não tenham conseguido contribuir à Previdência pelo tempo mínimo exigido para a aposentadoria receberão R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haverá ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

Fonte: Estadão / Broadcast

Foto(s): Estadão/Broadcast

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