Rede Peperi

Segundo o Coordenador Regional do Programa Lar legal Rural, Joel de Moura, a região de Itapiranga está deixando a desejar no encaminhamento dos processos. Entre os 49 municípios que fazem parte da regional deste levantamento, Itapiranga, Tunápolis, São João do Oeste e Santa Helena possuem os piores índices de adesão. Ele alerta as Secretarias Municipais de Assistência Social e da Agricultura, Sindicatos e Cooperativas para contribuírem mais na divulgação do programa. Moura menciona como exemplo positivo o município de Flor do Sertão, o menor da região da Ameosc e que já conta com mais de 100 inscrições, sendo que 60 pessoas já foram entrevistadas e 45 já estão enquadradas no programa.

Os municípios da região de Itapiranga não possuem nenhuma lista para solicitação da visita de uma equipe técnica. Joel de Moura, realiza o agendamento da reunião para visita de uma equipe técnica, porém é preciso ter coleta de assinaturas por parte dos sindicatos. Segundo ele, a falta de mobilização nos municípios de Itapiranga, Tunápolis, São João do Oeste e Santa Helena gera preocupação, pois ainda não teve nenhuma solicitação para formação de grupo. O coordenador lembra que não existe qualquer custo inicial, pois o pagamento será feito somente após o proprietário da área rural receber a escritura. Ele salienta que de forma particular o valor é muito maior.

Inscrição no Programa Lar Legal Rural tem vários benefícios. A garantia é do Coordenador Regional, Joel de Moura. Segundo ele, quem não se enquadra no programa vai receber a orientação técnica de profissionais do estado sobre qual procedimento deve adotar. Moura salienta que o Programa é do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para regularizar áreas de terra no interior de até 50 hectares. Estão incluídas áreas em condomínio, que agora terão uma oportunidade para regularização. Casos de inventário, em que ocorre o falecimento do pai ou a mãe e muitas vezes atritos familiares impedem a regularização. O Programa facilita o inventário. Moura comenta que são diversas situações que o Lar legal Rural vai agilizar o registro da escritura.