Rede Peperi

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira, 10, os interrogatórios dos réus do “núcleo 1´´ da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano.

Até lá, as defesas dos réus e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda podem fazer pedidos de diligências ou coleta de novas provas. Além disso, defesa e acusação terão de apresentar as alegações finais do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O STF interrogou nesta semana oito réus:

- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Quase todos são acusados de cinco crimes:

- Organização criminosa armada;

- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;

- Tentativa de golpe de Estado;

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e

- Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.