11.01.2020 às 08:17h - atualizado em 11.01.2020 às 09:45h - Bombeiros
Os proprietários de estabelecimentos já estão sendo orientados quanto as mudanças nas vistorias, trabalho que iniciou nos municípios de abrangência do quartel de Iporã do Oeste nesta semana.
O chefe da seção de atividade técnica do quartel de Iporã do Oeste, cabo Bertilo Bourscheidt, explica que tradicionalmente as vistorias são realizadas sempre no início do ano por iniciativa dos próprios bombeiros.
O cabo destaca que é dada a prioridade a quem fizer a solicitação, e para os demais a vistoria é feita por ruas. Junto com a vistoria, está sendo entregue uma orientação para que os responsáveis pelas entidades e estabelecimentos façam a solicitação e a emissão da taxa de forma online.
A partir do próximo ano, quem deixar de fazer a solicitação pagará multa de R$ 1 mil.
Empresas com edificação menor de 750 metros quadrados, considerados de baixa complexidade, podem já emitir o atestado após o pagamento, para posterior vistoria.
Já as empresas de alta complexidade, como postos de combustíveis e locais de reunião de público, devem fazer a solicitação e aguardar a vistoria prévia.
O chefe da seção de atividade técnica do quartel de Iporã do Oeste alerta também sobre mudanças nos estabelecimentos que são vistoriados.
O cabo Bertilo Bourscheidt destaca que com a lei de livre iniciativa, e a denominação das empresas de baixo risco, foi definida uma nota técnica que especifica que as empresas não estabelecidas, que são apenas para fins de endereço, e também os vendedores ambulantes e estabelecimentos que são situados em endereço residencial de até 200 metros quadrados, já a partir deste ano estão liberados da vistoria e do documento dos bombeiros.
Outra alteração já em vigor diz respeito à emissão do atestado de funcionamento que passará a ser feito de forma online. Havendo a necessidade do documento impresso, a emissão pode ser feita pelo site do Corpo de Bombeiros ou no próprio quartel.
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