Rede Peperi

Municípios de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste registram seguidas irregularidades.

Desmatamento está entre as principais demandas na região, com agravante nos municípios de fronteira com a Argentina. O corte de floresta sem autorização ambiental e intervenções em Áreas de Preservação Permanente são crimes comuns.

Outra situação considerada grave é a poluição causada por dejetos de suínos que causa diversos danos. Conforme o comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental, tenente Alcenir Minusculi, as irregularidades são constatadas durante patrulhamento de rotina ou por meio de denúncias.

Ele observa que são constatados crimes ambientais e infrações administrativas ambientais. De acordo com o tenente, antes de realizar qualquer ação é preciso conferir a legalidade para não cometer crime ou infração ambiental.

Alcenir Minusculi lembra que situações simples acabam gerando transtornos judiciais, despesas e as pessoas responsáveis ainda terão que recuperar o dano causado ao meio ambiente. O comandante da Polícia Ambiental informa que após as constatações de ilegalidades ambientais, ocorre procedimento criminal encaminhado ao poder judiciário e ainda o processo administrativo, que é realizado pela Polícia Militar Ambiental, podendo gerar dupla penalização.

Minusculi ressalta que é importante que as pessoas tenham a consciência que o meio ambiente é um bem comum, porém com necessidade de respeitar as questões legais nos cursos hídricos e cortes de árvores. Até mesmo os dejetos de suínos levados para as lavouras também podem configurar crime ambiental caso não sigam as normas estabelecidas.

O tenente avalia que muitas infrações são cometidas por sensação de impunidade e os autores acabam tendo grandes transtornos. Alcenir Minusculi lembra que o licenciamento ambiental está mais acessível com a parceria dos municípios com o Conder Ambiental. Observa ainda que a equipe da Polícia Militar Ambiental possui uma grande demanda e tem ocorrências na fila para atendimento.

O pelotão está bem equipado para o serviço e conta com parceria da Unoesc para análise da água quando envolve questões de poluição de rios. A população possui facilidade de acesso a denúncias, sendo que o canal oficial é o número 190 ou diretamente no pelotão da Policia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste.