Rede Peperi

A constatação é de Rodrigo Castro, coordenador de fiscalização substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A ANTT está executando a Operação Pascal na região, nesta semana, para fiscalizar irregularidades relacionadas ao transporte de mercadorias e também de passageiros. Nesta segunda-feira, a operação ocorreu nos municípios de Paraíso e Itapiranga; na terça, em Iporã do Oeste e ela prossegue com trabalhos nas BRs 163 e 282, e nas divisas de Santa Catarina com os estados vizinhos.

Segundo Castro, o principal objetivo é fiscalizar o piso mínimo de frete e o cumprimento da tabela por conta dos embarcadores, que são os meios de transporte utilizados no frete. A operação considera os transportadores autônomos e também verifica a questão de seguros e a documentação dos transportes. Ela abrange tanto o transporte rodoviário interestadual como também internacional, para combater ações clandestinas.

Rodrigo Castro enfatiza que o número de cargas irregulares na região Oeste dobrou em 2020, na comparação com 2019, o que motiva a intensificação das ações, inclusive com uso de fiscalização eletrônica e instrumentos de monitoramento nas rodovias. O transporte é rastreado para evitar que aconteçam acidentes e garantir maior segurança a todos os usuários das rodovias. De acordo com o coordenador de fiscalização, a ANTT tem recebido muitas denúncias de descumprimento da tabela de fretes do piso mínimo, por todo País, em razão de transportadores autônomos. Castro reitera que o pagamento de valores de frete abaixo do piso mínimo gera multas ao embarcador, pelo dobro da diferença, e a documentação passa por auditoria.

Outra constatação da ANTT é a irregularidade no transporte de produtos perigosos relacionados a itens de segurança e a falta de documentação fiscal dos transportes, como o reconhecimento da carga, as quais também resultam em multa. Na operação em Iporã do Oeste, por exemplo, foram registradas irregularidades no transporte de combustíveis, que geraram multas. Por outro lado, Castro verifica que a partir do aumento da fiscalização, os casos de descumprimento ao piso mínimo de frete reduziram. Nos dois primeiros dias de operação no Extremo Oeste também não foi constatado transporte interestadual de passageiros, de forma clandestina. Esta situação ocorreu principalmente no litoral e Vale do Itajaí nos últimos meses, com aumento significativo de viagens clandestinas de outros estados rumo a Santa Catarina.

Segundo o coordenador de fiscalização da ANTT, a equipe conta com 36 profissionais no estado, distribuídos em sete localidades. A responsável pelo Oeste fica em Chapecó. Castro admite que é um quantitativo pequeno e insuficiente para as necessidades da sociedade e para a complexidade do setor. No entanto, os servidores têm se desdobrado e contam com as parcerias com a polícia rodoviária estadual e federal, CIDASC, Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e Defesa Civil.

As denúncias podem ser feitas pelos canais da ANTT:

Email: [email protected];

Ouvidoria: fone 166.