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A Lei Aldir Blanc foi criada em junho de 2020 e prevê auxílios emergenciais aos trabalhadores e estabelecimentos na área da cultura.

Segundo a coordenadora da Comissão Estadual de Operacionalização da lei Aldir Blanc em Santa Catarina, Elisa Docena, a legislação, quando criada, foi dividida em três tipos de benefícios.

Ela cita que o primeiro é para trabalhadores da cultura, com parcelas de R$ 600 reais, no mesmo molde do auxílio emergencial, pago pelo governo federal. Tem direito os trabalhadores nas áreas de artes, musica, teatro e artesanato.

Outro benefício será pago por meio dos municípios, que é um subsídio aos espaços culturais, e o terceiro será de responsabilidade dos municípios e também do estado, que são os editais e premiações na área da cultura, como forma de auxílio aos trabalhadores retomarem as suas atividades.

Para ter acesso ao auxílio o trabalhador deve acessar e se cadastrar no site Mapa Cultural SC. Além do cadastro, será necessário preencher uma auto-declaração, onde vão constar os dados do trabalhador, e as atividades realizadas nos últimos 24 meses.

Elisa Docena comenta que o trabalhador também pode preencher a auto-declaração a mão e anexar o documento no Mapa Cultural SC. A solicitação do auxílio será avaliada por órgãos de controle.

A coordenadora reforça que para os espaços culturais o auxílio varia de R$ 3 a 10 mil reais, dependendo do porte da empresa e das despesas que tinha antes da pandemia. Para os trabalhadores o prazo para solicitar o auxílio foi prorrogado do dia 9 para o dia 20 de outubro.

Já em relação aos espaços culturais, cada prefeitura terá que enviar um plano de trabalho ao governo Federal, e assim que aprovado, o recurso é enviado aos municípios para a distribuição da verba aos estabelecimentos culturais.