09.10.2019 às 08:15h - atualizado em 09.10.2019 às 10:09h - Política

Câmara aprova projeto que extingue cargos, mas mantém o de chefe de gabinete

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

Câmara aprova projeto que extingue cargos, mas mantém o de chefe de gabinete
Cristian Lösch / Portal Peperi

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Foi aprovado na noite desta terça-feira, 08, o projeto de Lei Complementar do executivo alterando trechos da Lei Complementar que trata da organização da Administração Pública Municipal e estabelece sua estrutura administrativa, princípios e diretrizes do Poder Executivo de São Miguel do Oeste.

Conforme a justificativa, o projeto objetiva adequar a estrutura administrativa municipal e pretende enxugar a estrutura dos cargos em comissão, extinguir cargos, criar outro e unificar as diretorias de Habitação e Regularização Fundiária. Também haverá transformação do Departamento de Projetos e Fiscalização de Obras Públicas e do Departamento de Engenharia, os quais serão vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento. Já a Divisão de Cemitério será vinculada à Secretaria de Urbanismo.

Outras alterações são a unificação dos departamentos de Ensino Fundamental Séries Iniciais e de Ensino Fundamental Séries Finais, que resultarão no Departamento de Ensino Fundamental. Já o setor de turismo, hoje na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Duas emendas foram apresentadas ao projeto. Uma, da Comissão de Educação e Cultura, corrige um erro técnico em um artigo; outra, de Vagner Passos, mantém os artigos que preveem a existência do cargo de chefe de gabinete do vice-prefeito, até então excluído pelo projeto de lei.

Segundo Vagner, sobre a emenda, ele destacou que ficou surpreso com esse projeto porque é fácil mandar para a câmera extinguindo porque a população quer isso. O vereador falou que achou estranho o executivo querer excluir o cargo de chefe de gabinete do vice-prefeito porque o Trevisan quando era vice do João Valar usava esse cargo, até mesmo quando ele foi ser secretário da ADR, por dois anos.

Para Vagner, não é necessário extinguir, apenas não ocupar o mesmo. Ele reforçou que Trevisan não quer deixar nada para eles, se referindo ao próximo prefeito que venha a assumir a prefeitura.

O cargo de chefe de gabinete do vice-prefeito tem como salário mais de R$ 3,700 mensais.

A emenda foi aprovada pela maioria, com votos contrários de Cassio da Silva do MDB, Elias do Araújo do PSD e Milton Anoni do PL.

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