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A Justiça de Santa Catarina realizou uma audiência de conciliação em Mondaí para tratar de um caso com um curioso protagonista: um cachorro. O animal havia sido adquirido por um casal que acabou se separando e após a intervenção judicial, passará a ficar sob guarda compartilhada dos ex-companheiros.

O caso teve início após um homem procurar a comarca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na cidade. Ele relatou que três meses após a separação da ex-mulher, havia visto o cachorro apenas uma vez. No mesmo dia, foi marcada então uma audiência com mediação do fórum para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo.

Após uma breve conversa, ficou definido que o homem poderá passar os domingos com o cachorro e deverá enviar um percentual de seu salário à ex-companheira, que ficará na condição de tutora do animal, para que possam ser custeados os cuidados com ele.

— As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que, no Dia dos Pais e no Dia das Mães, o pet ficará com os respectivos homenageados. O ex-casal saiu feliz e realizado — disse o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência, a uma publicação do TJSC.

A audiência conciliatória é um instrumento utilizado pela Justiça para permitir que alguns casos possam ter uma solução sem precisarem avançar com um processo judicial comum. Acordos assim são homologados e também têm validade legal.