09.01.2019 às 14:02h - atualizado em 09.01.2019 às 15:03h - Agricultura

Sancionada a Política Nacional da Erva-Mate

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Sancionada a Política Nacional da Erva-Mate
Arquivo Peperi

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n° 13.791, de autoria do deputado Afonso Hamm, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 04.

De acordo com Hamm, o objetivo da nova legislação é fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade e apoiar e incentivar o comércio de erva-mate (Ilex paraguariensis) do Brasil.

A lei prevê medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização do produto.

Ainda está prevista assistência técnica e extensão rural de qualidade, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, além de estímulos e investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade e na ampliação do mercado consumidor.

A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.

Fonte: Ascom Afonso Hamm

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