07.11.2018 às 16:41h - atualizado em 08.11.2018 às 07:41h - Justiça

Rádio Comunitária de Itapiranga sai do ar novamente

Diógenes Di Domenico

Por: Diógenes Di Domenico Itapiranga - SC

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Rádio Comunitária de Itapiranga sai do ar novamente

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Cumprida nova ordem judicial e transmissor de Rádio Comunitária de Itapiranga é apreendido pela segunda vez. O judiciário de Itapiranga concedeu decisão em favor da Acaert – Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão. A decisão judicial contra a Associação Rádio Comunitária de Itapiranga, Rádio Onda Positiva, foi cumprida na manhã desta quarta-feira, 07, com o sequestro do transmissor. Conforme a ACAERT, em ação comandada por oficial de justiça, o equipamento foi recolhido e a rádio tirada do ar. A justiça já tinha dado outras decisões contra a emissora, mas nenhuma foi cumprida. Em vista dos descumprimentos, na manhã desta quarta-feira, 07, por ordem judicial, o transmissor foi retirado e a emissora deixou de transmitir por não atender a legislação.

O sequestro do transmissor ocorreu em virtude do descumprimento de decisões judiciais anteriores. Salienta que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já manteve a decisão da comarca de Itapiranga para interromper as atividades da Rádio Comunitária Onda Positiva em virtude de irregularidades cometidas na divulgação de propaganda comercial, o que é proibido por lei. A decisão final de recolher o aparelho transmissor ocorreu em virtude do descumprimento de decisões judiciais anteriores. De acordo com o advogado da ACAERT, Gustavo Mativi, por crime de descumprimento de ordem judicial, o judiciário de Itapiranga enviou oficio para o Ministério Público que pode oferecer denúncia de ação penal para responsabilizar de forma criminal diretores e administrador da rádio comunitária por descumprirem ordem judicial.

De acordo com o advogado, no último dia 10 de setembro a justiça cumpriu sentença para apreensão de outro transmissor. Descumprindo e desrespeitando a decisão judicial, dirigentes da Rádio Comunitária colocaram em funcionamento um novo transmissor e a emissora voltou a operar no mesmo dia. Conforme Mativi, o fato foi comunicado ao Juiz da Comarca de Itapiranga, que tomou novas medidas em vista do descumprimento de mais uma decisão judicial. Na manhã de hoje oficial de justiça e um técnico determinado pela ACAERT fizeram nova apreensão de mais um transmissor e a rádio comunitária novamente saiu do ar.

Fonte: Acaert

Foto(s): Acaert

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