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O policial militar da reserva Helio Martins, 57 anos, foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os cinco supostos crimes foram cometidos em São Ludgero, Sul do Estado, contra a namorada do PM e o filho dela, de quatro anos de idade.

De acordo com o MPSC, os registros mostram cenas de violência física e verbal e ameaças contra a mulher, além de ofensas à criança. A motivação, em todas as ocasiões, sempre esteve relacionada à questão de gênero, no contexto de violência doméstica, ou de raça, segundo a denúncia. O PM também foi indiciado pela Polícia Civil, em um inquérito que foi aberto no dia em que o vídeo viralizou, em 17 de setembro.

O crime de racismo é previsto pela Lei nº 7.716 /1989. A pena máxima é de três anos e também há previsão de pagamento de multa.

A Polícia Militar de Santa Catarina emitiu nota sobre o caso quando o vídeo ganhou repercussão nacional, em que afirma que o sargento Helio Martins está na reserva desde 2016. No texto, a polícia afirma repudiar qualquer violência contra mulher e o crime de racismo. O caso será encaminhado para Corregedora para uma possível investigação.