07.09.2018 às 08:41h - atualizado em 07.09.2018 às 11:25h - Justiça

Supremo Tribunal Federal suspende habeas corpus que liberou João Rodrigues

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Supremo Tribunal Federal suspende habeas corpus que liberou João Rodrigues

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quinta-feira, 06, a liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas corpus ao deputado federal João Rodrigues, do PSD, que estava preso na Papuda, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

O habeas corpus foi concedido no dia 14 de agosto.

O ministro Barroso acolheu reclamação do Ministério Público Eleitoral, que contestou a decisão do ministro do STJ.

Na decisão, o ministro refere-se a julgamento da Primeira Turma do STF, que rejeitou o pedido de prescrição, mantendo a condenação.

A assessoria de João Rodrigues encaminhou uma nota oficial para a imprensa na qual o parlamentar se diz surpreso com a decisão do STF.

A nota diz ainda que Rodrigues respeita a decisão do Supremo, mas que vai se reunir com os advogados na próxima semana para analisar a questão.

Confira a nota na integra:


1. – Tenho convicção de que a decisão será revertida ou mesmo
reconsiderada pelo Eminente Ministro Roberto Barroso, pois desde 16 de
dezembro de 2017 o caso está fulminado pela prescrição superveniente,
que pode ser reconhecida a qualquer tempo, em qualquer fase do processo,
por qualquer juiz ou tribunal, consoante dispõe o art. 61 do CPP.
Assim, a decisão puramente técnica do Ministro Rogério Shietti não
usurpou qualquer competência do Colendo Supremo Tribunal Federal.

2. – Não fosse isso, todos os meus amigos, meus eleitores e até
mesmo aqueles que fazem oposição sabem que não cometi nenhum crime,
não causei danos ao erário público, não homologuei ou chancelei
qualquer procedimento licitatório que tivesse por objetivo causar
prejuízo a municipalidade. Muito pelo contrário, os que conhecem minha
trajetória podem atestar o quanto tenho trabalhado por Santa Catarina e
irei continuar.

3. – Sempre respeitei todas as decisões judiciais e dessa vez não
será diferente. No entanto, informo que meus advogados estão tomando
as providências jurídicas cabíveis.

5. – Agradeço e continuo confiando no apoio do povo Catarinense,
seguindo com a fé inabalável de que tudo isso será definitivamente
resolvido nos próximos dias.

JOÃO RODRIGUES (PSD)

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