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São João do Oeste tem resultado positivo com o sistema de licenças pelo Conder Ambiental. Com a municipalização do serviço, a longa espera por autorizações de obras ficou no passado.

Algumas situações ainda demandam maior burocracia devido à complexidade dos projetos. O secretário da Agricultura de São João do Oeste, Rogério Rech, cita que a maior demanda segue para granjas de suínos, atividade que está em alta e recebe grande investimento dos produtores rurais.

A suinocultura também é responsável pela maior fatia do Movimento Agropecuário do município. As licenças são solicitadas em atividades da avicultura e produção de leite. O secretário alerta para as pessoas que possuem projetos de escavação ou construções, que busquem informações antes de iniciarem os trabalhos. São recorrentes situações de multas e outros transtornos por pequenos detalhes que não foram observados. Rogério Rech diz que a secretaria da Agricultura possui profissionais para orientações sobre procedimento correto em situações que necessitam de licença ambiental.

Conforme Rogério Rech, os prazos para liberação de licenças dependem da elaboração do projeto de forma correta e também da complexidade da solicitação. Toda a documentação é feita de forma online, sem papel, proporcionando maior praticidade dos encaminhamentos. O município registra aumento significativo na liberação de licenças ambientais em comparação a 2020. Já foram 23 autorizações neste ano, 8 seguem no aguardo. No ano passado foram emitidas 43 licenças ambientais.

A Secretaria da Agricultura mantém vários programas de incentivo em atividade. Rogério Rech cita como exemplos, proteção de fontes, exames de brucelose e tuberculose, distribuição de mudas de hortaliças e incentivo à construção. Também já está sendo realizada a coleta de lixo reciclável no interior e nos próximos dias inicia o pagamento do bônus agrícola.

O secretário chama atenção para o projeto de recuperação do Rio Fortaleza. No momento, a prioridade é preparar palanques que são extraídos de madeiras que o município possui em seu viveiro com área de reflorestamento. Rech avalia que o produtor rural possui apoio necessário para o desenvolvimento do setor. Rogério Rech avalia que outras ações dependem da aprovação de projetos na câmara de vereadores.