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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 7, que o governo federal vai lançar, a partir da próxima semana, programas de crédito para a população. “E ninguém vai comprar dólar, vai comprar comida”, disse o petista. O chefe do Executivo não deu detalhes das propostas, mas uma delas é o sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada.

“A partir da semana que vem, nós vamos começar a anunciar alguns programas. Sabe porque? Eu quero mais crédito para o povo. A minha tese é a seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa miséria de muitos. Agora pouco dinheiro na mão de todos significa melhorar a vida de todo povo brasileiro. É por isso que nós vamos fazer muitas políticas de crédito nesse país. Na hora que o dinheiro começar a circular na mãos das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar. Ninguém vai depositar no exterior. Vão comprar comida, roupa e material escolar”, afirmou Lula.

Programas

No final do mês de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai lançar um sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. O Executivo calcula que a medida pode beneficiar todos os brasileiros contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — ao menos 42 milhões de trabalhadores. O governo trabalha para que a iniciativa esteja disponível até o fim do ano.

O governo ainda estuda a melhor maneira de formalizar a criação do sistema, se por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei. A ideia do governo federal é disponibilizar a contratação pelo eSocial, sistema digital de registro de trabalhadores, com negociação direta entre o beneficiado e a instituição financeira escolhida — sem intermediação das empresas empregadoras.

“Esse produto provoca uma pequena revolução no crédito brasileiro, porque vai consignar no eSocial, algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia, imposto retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”, avaliou Haddad na ocasião.

Por enquanto, o governo não deve alterar o percentual do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que pode ser usado como garantia no empréstimo consignado. As normas atuais limitam aos trabalhadores 10% do FGTS e a multa rescisória (40% do FGTS) para pagar os débitos, em caso de demissão.

“Esse produto provoca uma pequena revolução no crédito brasileiro, porque vai consignar no eSocial, algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia, imposto retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”, avaliou Haddad na ocasião.

Por enquanto, o governo não deve alterar o percentual do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que pode ser usado como garantia no empréstimo consignado. As normas atuais limitam aos trabalhadores 10% do FGTS e a multa rescisória (40% do FGTS) para pagar os débitos, em caso de demissão.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento e juros menores do que as demais modalidades. Atualmente, está disponível para servidores públicos e aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelas regras vigentes, trabalhadores celetistas só conseguem acessar o consignado se a empresa empregadora tiver convênios diretos com bancos, o que limita o alcance do crédito.