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O toque de recolher em todas as cidades de Santa Catarina começa às 23h deste sábado, 05, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 04. As novas regras foram definidas na última quarta-feira, 02, em reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva e prefeitos das 21 maiores cidades catarinenses, como medida para tentar conter o avanço do Coronavírus, que chega ao seu ápice no Estado, com 15 das 16 regiões em risco gravíssimo para a doença. (NO MOMENTO O EXTREMO-OESTE NÃO FAZ PARTE DESTA CLASSIFICAÇÃO, PODENDO ENTRAR NESTA SEMANA DEVIDO O AUMENTO DE CASOS E OCUPAÇÃO DO HRTGB).

A nova norma determina que todas as pessoas fiquem em casa durante os próximos 15 dias entre a meia-noite e as 5h, a menos que precisem sair por uma situação de emergência, como ir ao hospital, à farmácia, ou ir para o trabalho. As únicas atividades mantidas durante o toque de recolher são aquelas definidas como essenciais no decreto de calamidade pública. Durante o dia não há alteração.

Como vai funcionar

Transporte

Vão poder circular durante a madruga:

- ônibus, desde que respeitada 70% da lotação máxima;

- táxis;

- transporte por aplicativo.

Os postos de combustíveis poderão ficar abertos durante as 24h do dia.

Restaurantes e conveniências

Os serviços não essenciais só vão poder funcionar até a meia-noite, mas os clientes poderão acessar os estabelecimentos até, no máximo, às 23h. Passado da meia-noite, nem mesmo delivery poderá funcionar.

A regra vale para:

- bares;

- restaurantes;

- supermercados;

- lojas de conveniência.

Circulação das ruas

Não é permitido circular nas ruas, com exceção de quem está em deslocamento da casa para o trabalho - ou retorno - ou por motivo de emergência.

Uso de máscara

É obrigatório usar máscara ao sair de casa.

Fiscalização

A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a fiscalização fica sob responsabilidade da Polícia Militar e dos agentes de segurança de cada cidade. Sem especificar como ocorrerá, a assessoria informou, apenas, que orientação é de apertar o cerco durante a madrugada.

Ainda, segundo a SES, não há definição sobre multa ou prisão, mas fechamento ou interdição do estabelecimento durante a madrugada em que ele estiver aberto.