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06.09.2018 às 10:17h - atualizado em 06.09.2018 às 11:50h - Eleições 2018

Fachin nega pedido da defesa para manter Lula candidato

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

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Fachin nega pedido da defesa para manter Lula candidato
Foto: Carlos Moura/STF

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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação. Fachin concluiu que a decisão do Comitê tem apenas efeito eleitoral e não criminal.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. O ministro determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

Fonte: G1

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