06.06.2018 às 17:48h - atualizado em 07.06.2018 às 13:23h - Economia

Governo reduz previsão e estima salário mínimo abaixo de R$ 1 mil em 2019

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

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Governo reduz previsão e estima salário mínimo abaixo de R$ 1 mil em 2019
Divulgação / Portal Peperi

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O governo revisou a estimativa feita em abril deste ano para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002 para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.

Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passaria a ser de R$ 44.

Com a nova previsão, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS.

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior.

Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017, o qual teve alta de 1% e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

A revisão na estimativa para o salário mínimo em 2019 ocorre porque o governo revisou de 3,8% para 3,3% sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2018, o qual é utilizado como referência para correção do salário mínimo no ano que vem.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Até o fim do ano o governo ainda pode mudar o valor caso haja novamente alteração na previsão para a inflação deste ano, a qual compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.

Impacto nas contas públicas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo porque os benefícios pagos pelo INSS aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

Com o aumento de R$ 44 no salário mínimo no próximo ano de R$ 954 para R$ 998, os números da área econômica indicam que haverá um aumento nos gastos públicos de mais de R$ 13,4 bilhões somente por conta desse reajuste.

Antes da mudança da previsão, o impacto seria maior, de R$ 14,54 bilhões. Com a alteração da proposta para o salário mínimo no próximo ano, portanto, o governo economizou R$ 1,21 bilhão.

Salário mínimo 'necessário'

Mesmo se confirmada a proposta para o salário mínimo acima de R$ 1 mil para 2019, o valor ainda ficará distante do considerado como "necessário", segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese.

De acordo com o órgão, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 3.696,95 ao mês.

Fonte: G1

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