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06.03.2018 às 15:02h - atualizado em 06.03.2018 às 15:03h - Justiça

AO VIVO: STJ julga habeas corpus de Lula

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, na tarde desta terça-feira, 06, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso após o fim dos recursos em 2ª instância, como prevê o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF).


A defesa do petista contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado — quando tiverem esgotados os recursos em todas as instâncias. Essa alegação já foi rejeitada pelo próprio STJ em 30 janeiro, quando o vice-presidente da Corte, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pelos advogados.

Quem são os magistrados que julgarão o habeas

O colegiado que decidirá o futuro de Lula é formado por cinco ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, presidente da turma, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer, que é o relator do caso.

Como será o julgamento

O julgamento começa com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer, que é o relator dos processos da Lava-Jato que chegam ao STJ. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem.

Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino — que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos à Lava-Jato no STJ.

Logo após, o advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido de Lula. Quem fará a sustentação oral é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.

Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik.

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