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Um morador de Palmitos, foi condenado na quarta-feira, 3, a três anos, quatro meses e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, por maus-tratos a um cachorro mantido acorrentado, sem água, comida ou cuidados básicos. O animal, apelidado de "João", chegou a ser resgatado por voluntários, mas não resistiu e morreu três semanas depois.

A sentença foi resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que considerou a conduta do réu como cruel e reincidente. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

De acordo com o Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman, a indenização tem um papel importante na conscientização da sociedade. “A medida reconhece a gravidade da conduta e contribui para o fortalecimento da causa animal.”

Além da pena de prisão e multa, o réu foi proibido de manter a guarda de qualquer animal, conforme prevê a legislação.

O caso aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2024, quando uma equipe da Associação Protetora dos Animais de Palmitos encontrou o cachorro em estado grave de desnutrição e debilidade física, preso em local sem acesso a comida ou água. O cão foi socorrido e levado para atendimento veterinário, mas acabou falecendo devido à gravidade dos maus-tratos.

Mesmo condenado, o homem poderá recorrer em liberdade.