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O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, acatou nesta sexta-feira (5) o pedido do ministro Alexandre de Moraes de mais duas sessões para o julgamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.

Em conformidade com a solicitação de Moraes, relator do caso, as sessões extras serão realizadas na quinta-feira (11).

Desta forma, o julgamento continuará nos dias 9,10,11 e 12 de setembro. As sessões começaram na terça-feira (2). A fase inicial do julgamento refere-se ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete réus.

Julgamento do golpe

Ao todo, contudo, o processo tem 34 réus, que são divididos em outros núcleos.

Nesta semana, o ministro leu o relatório do processo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou a acusação e as defesas dos oito réus fizeram as sustentações orais.

Na próxima terça-feira (9), a Primeira Turma do STF dará início ao terceiro dia do julgamento dos réus do“núcleo crucial”. Na ocasião, os ministros vão apresentar seus votos para decidir se condenam ou absolvem Bolsonaro e sete aliados.

Moraes será o primeiro a se manifestar. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será dada por maioria, ou seja, quando ao menos três dos cinco ministros votarem no mesmo sentido.

Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, pois pode haver o julgamento de eventuais recursos das defesas.

Após a fase dos recursos, se as condenações forem mantidas, os réus podem ser presos em alas especiais de presídios ou ficar em dependências das Forças Armadas.