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O governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, se manifestou após o anúncio da prisão domiciliar imposta a Jair Bolsonaro (PL) na noite desta segunda-feira, 4. Nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o chamou de “violador de direitos humanos”. Com informações do g1.

Ainda segundo o órgão dos EUA, o ministro do STF usa as instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia” e “Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, diz o publicação.

O a publicação foi feita tanto em inglês quanto em português nas redes sociais. A Embaixada dos EUA no Brasil republicou o post. “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, finaliza a publicação.

Na última semana, Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky. A legislação americana permite punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

A medida determinou que o ministro do STF tenha bens bloqueados nos EUA, fique proibido de entrar no país e seja a ser alvo de restrições. Empresas e cidadãos americanos também estão impedidos de fazer transações com ele.

Os motivos da prisão

Entre as razões citadas por Moraes, está o descumprimento pela segunda vez das medidas cautelares, o “que justifica a imposição da prisão domiciliar”.

Além disso, Bolsonaro teve uma “conduta ilícita dissimulada”, de acordo com o ministro, por preparar material fabricado para ser divulgado durante as manifestações que ocorreram pelo país neste domingo (3) e nas redes sociais. Por meio destes vídeos, áudios e publicações, Bolsonaro teria mantido uma conduta “delitiva”, segundo Moraes, como uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro com o deputado federal Nikolas Ferreira.

Uma postagem nas redes sociais feita pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, em que Bolsonaro aparece fazendo uma ligação para Flávio durante o ato no Rio de Janeiro, com uma mensagem para os apoiadores:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.

Veja a publicação dos EUA na íntegra

“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia.

Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.

Leia na íntegra da nota da defesa de Bolsonaro

“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida.

Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação.

A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso.

A defesa apresentará o recurso cabível.

Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser”.