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05.08.2020 às 15:40h - atualizado em 05.08.2020 às 15:44h - Educação

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas no estado

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas no estado
Foto: Marcos de Lima / Arquivo Portal Peperi

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Com o objetivo de apresentar e debater as Diretrizes para o Retorno às Aulas em Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) promoveu uma reunião com Promotores de Justiça da área via Webex nesta segunda-feira, 03. No encontro virtual, foi possível discutir os principais pontos do documento, assim como as formas de acompanhamento das diretrizes pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

"Cerca de 1.6 milhão de pessoas voltarão a circular com o retorno das aulas presenciais. Quatro milhões, se incluirmos as famílias. Isso demonstra a importância de ter os protocolos bem construídos e executados", comentou o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que conduziu a reunião.

Botega explicou que o documento foi construído de forma ampla e participativa, após mais de dois meses de discussão entre diversos órgãos diretamente envolvidos com a educação no Estado, inclusive o MPSC."O documento ainda não abrange todas as etapas de ensino mas os fundamentos que foram construídos para o ensino médio, por exemplo, servem também para educação infantil e para o ensino fundamental. O que haverá depois é uma complementação das diretrizes para essas outras duas etapas. O lançamento neste momento se faz necessário para que o planejamento das Secretarias de Educação, em parceria com as Secretarias de Saúde, a Defesa Civil e outros órgãos, comece logo e não seja deixado para última hora, para que possa chegar com antecedência em cada escola", reforçou.

As diretrizes são divididas em cinco eixos e esses parâmetros irão embasar o Plano Estadual de Contingência da Educação, que deve ser lançado ainda nesta semana pelo Estado.

Essas diretrizes são de observância obrigatória para os sistemas de ensino e escolas públicas e privadas, mas podem ser ainda mais restritas pelos municípios, de acordo com as circunstâncias locais. "Elas servirão como um ponto de partida e o padrão mínimo que deve ser observado pelos Comitês Municipais de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 na elaboração de seus respectivos Planos de Contingência e, posteriormente, no âmbito de cada escola, por meio das Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19", ressaltou Botega.

As diretrizes

Entre os diversos parâmetros apontados pelas diretrizes para o retorno às aulas estão, por exemplo, a suspensão de atividades com aglomerações, distanciamento social de 1,5m, uso de máscaras em servidores e estudantes, higienização frequente de mãos e dos ambientes e equipamentos das escolas, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel, spray ou espuma.

Também é apontado que o retorno deve ocorrer de forma gradativa, escalada e alternada, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes. O calendário e o currículo escolar precisam ser reestruturados, assim como as metodologias de estratégia de aprendizagem, entre outros pontos.

Na reunião, ainda foi explicado que a retomada das atividades presenciais, atualmente suspensas até dia 7 de setembro, dependem de definições do Comitê de Operações em Emergência em Saúde (COES), que, com base em suas ferramentas de análise, deve comunicar sobre a volta às aulas presenciais com antecedência mínima de 15 dias.

O CIJ está elaborando uma minuta de recomendação para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça na implementação e fiscalização das diretrizes propostas. "Apesar de ainda não haver uma data certa para o retorno das aulas, quando isso ocorrer, o MPSC vai fiscalizar e exigir a execução das medidas de proteção constante das diretrizes", conclui Botega.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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